A importância do ensino religioso nas escolas

O ensino religioso  nos permite andar pelos caminhos da cultura e da diversidade, sendo assim, a importância do ensino religioso nas escolas, está também, em  permitir  ao professor poder levar seus alunos a refletir sobre temas atuais e importantes, como: Cultura da Paz, Diálogo, Solidariedade, Defesa da Vida, Bullying, Meio Ambiente etc. Como nos lembra a própria  LDB, o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão. Segundo a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, Artigo 33, redação alterada pela Lei nº 9475/97.  “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.”

Pode-se assim, respeitando a diversidade cultural religiosa, trabalhar temas como o mostrado no vídeo abaixo, motivando as crianças, a serem promotoras da PAZ.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso, “o ensino religioso necessita cultivar a reverência, ressaltando pela alteridade que todos são irmãos. Só então a sociedade irá se conscientizando de que atingirá seus objetivos desarmando o espírito e se empenhando, com determinação, pelo entendimento mútuo.”

A partir disso podemos pensar, o que podemos nós fazer para sermos também, construtores de pontes, que conduzam a união, ao diálogo e ao respeito às diferenças.

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Referências:

LDB. Lei nº .9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 29 out. 2011.

Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Religioso. Disponílve em: <http://www.conerpassofundo.com.br/index.php/parametros-curriculares.html>.Acesso em 29 out. 2011.

Mensagem – Construtor de Pontes. Disponível em:< http://www.youtube.com/watch?v=_XOtXCn2hj4>. Acesso em: 29 out. 2011.

Caderno Pedagógico de Ensino Religioso

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 http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000014238.pdf 

INTRODUÇÃO - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso

Parâmetros Curriculares Nacionais do ER - INTRODUÇÃO

 

ELABORAÇÃO

Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso

COORDENAÇÃO

Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro

Lizete Carmen Viesser

Lurdes Caron

Maria Augusta de Souza

Maria Vasconcelos de Paula Gomes

Raul Wagner

Vicente V.E. Bohne

EQUIPE DE REDAÇÃO

Lizete Carmen Viesser

Raul Wagner

Vicente V.E. Bohne

CONSULTORIA

Anísia de Paula Figueiredo

Carmencita de Araújo Costa Seffrin

Cleide Rita S. de Almeida

Danilo Romeu Streck

Elli Benincá

Henri i. Söbel

Lucíola L. de C. Paixão Santos

Luís Alberto Souza Alves

Luiz Basílio Rossi

Paulo Cezar Loureiro Botas

REVISÃO

Lúcia Ani Malucelli Nascimento

APOIO

Valdemar Hostin

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APRESENTAÇÃO

                                                                                             

A  apresentação destes Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso marca  um passo histórico da educação brasileira.

Pela primeira vez, pessoas de várias tradições religiosas, enquanto educadores, conseguiram juntos encontrar o que há de comum numa proposta educacional, que tem como objeto o Transcendente.

Por tradições religiosas aqui se compreende a sistematização do fenômeno religioso a partir de suas raízes orientais, ocidentais e africanas, que exige para seu ministério (ou mister) um profissional de educação sensível à pluralidade, consciente da complexidade socio-cultural da questão religiosa e que garanta a liberdade do educando sem proselitismo.

Esta proposta original responde à necessidade de fundamentar a elaboração dos diversos currículos do Ensino religioso na pluralidade cultural do Brasil.

No capítulo I, considera-se importante um rápido retrospecto do Ensino Religioso na história do ensino no Brasil, através das decisões constitucionais, ficando evidente sua presença em todo desenvolvimento escolar. Também se observa a mudança da compreensão de Ensino Religioso, que parte do ensino da religião oficial no Império, chegando nos dias de hoje a um ensino que atende a uma sociedade pluralista.

Apresenta-se, ainda, a Escola como espaço socializador do conhecimento através dos conteúdos, tendo a responsabilidade de fornecer as informações e responder aos aspectos principais do fenômeno religioso, presente em todas as culturas e em todas as épocas.

No capítulo 2, destaca-se o fenômeno religioso como a busca pelo sentido da vida além da morte. Nessa busca, a humanidade formula quatro respostas possíveis. Em função delas, propõem-se os pressupostos para a organização e seleção dos conteúdos para o Ensino religioso na Escola, como os eixos organizadores e seus conteúdos, o tratamento didático e os pressupostos para a avaliação.

No capítulo 3, apresenta-se o tratamento do Ensino religioso em cada ciclo do ensino fundamental com sua caracterização, objetivos, pressupostos para a avaliação, bloco de conteúdos e o respectivo tratamento didático.

Os Parâmetros Curriculares nacionais do Ensino Religioso compreendem a limitação doe espaço da Escola, reconhecendo como um espaço privilegiado para a experiência de fé e opção religiosa, a família e a comunidade religiosa.

SUMÁRIO

1. Elementos Históricos do Ensino Religioso

2. Critérios para a organização e seleção de conteúdos e seus pressupostos didáticos.

3. Ensino Religioso nos ciclos.

4. Referências bibliográficas

1. ELEMENTOS HISTÓRICOS DO ENSINO RELIGIOSO

1.1. INTRODUÇÃO

         

               Nos últimos dez anos, o Ensino religioso no Brasil tem sido novamente alvo de debate, não mais como nos períodos correspondente ao processo constituinte e à elaboração das leis ordinárias conseqüentes

das décadas 30 a 60, mas quanto à compreensão de sua natureza e papel na Escola, como disciplina regular do currículo.

               Se naqueles períodos esse Ensino foi considerado um elemento eclesial na Escola, pelo tipo de tratamento que lhe foi dado na Segunda metade dos anos 80 até o momento, o esforço tem sido enviado no sentido de assegurá-lo como elemento normal do sistema escolar. Para isso, não deve ser entendido como Ensino de uma Religião ou das Religiões na Escola, mas sim uma disciplina centrada na antropologia religiosa.

               Uma rápida visão panorâmica dos quinhentos anos desse ensino no Brasil contribuiu para uma melhor compreensão da questão. Hoje, as concepções que permanecem num imaginário de muitos setores, consideram o Ensino Religioso ainda como elemento eclesiástico na Escola e não como disciplina regular, integrante do sistema escolar. Isso por conta dos princípios que regem as relações Estado- Igreja- Política- Religião ao longo do processo.

  

         1.1.1. Primeira Fase – 1500 a 1800

             Nesse período a ênfase é a integração entre escola, igreja, sociedade política e econômica. O objetivo básico é ativar os alunos para que se integrem nos valores da sociedade.

             Embora com diferenciações internas quanto às iniciativas escolares como, por exemplo, o Movimento da Reforma, da Contra – reforma, há uma unidade de referência e de horizontes. O projeto religioso da educação não conflita com o projeto político dos reis e da aristocracia. É a fase da educação sob o motivo religioso.

              O que se desenvolve é a evangelização segundo os esquemas da época, ou seja, a cristianização por delegação pontifícia, autoridade de Roma, como justificava do poder estabelecido, em decorrência do regime de padroado.

               Dessa forma, o desenvolve como Ensino Religioso é o Ensino da Religião oficial, como evangelização dos gentios e catequese dos negros, conforme os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontífice e o Monarca de Portugal.

             1.1.2. Segunda Fase­ – 1800 a 1964

               A educação é referendada pelo Estado – Nação. O objetivo é a escola pública, gratuita, laica, para todos.

               Nesse contexto, o religioso submete-se ao Estado. A burguesia toma o lugar da hierarquia religiosa e a educação mantém-se vinculada ao projeto da sociedade. A dinâmica, no entanto, se mantém a mesma. Escola e professor continuam sujeitos a um projeto amplo, unitário, agora sob a direção do Estado; o processo educacional e o professor são acionados em função do projeto global.

             1.1.2.1. Na Monarquia Constitucional – 1823 a 1889

O Ensino Religioso è submetido ao esquema de protecionismo da Metrópole, em decorrência do regime regalista, oficialmente implantado no período. O fio condutor è o texto da Carla Magna de 1824, que mantém a “Religião Católica Apostólica Romana, a Religião oficial do império”, em seu artigo 5º.

A religião passa a ser um dos principais aparelhos ideológicos do Estado, concorrendo para o fortalecimento da dependência ao poder político por parte da Igreja. Dessa forma, a  instituição eclesial è o principal sustentáculo do poder estabelecido, e o que faz na Escola è o Ensino da Religião Católica Apostólica Romana.                                                                                                                                                          

1.1.2.2. Na implantação do Regime Republicano – 1890 a 1930

O Ensino da Religião passa pelos mais controvertidos questionamentos uma vez tomado como principal empecilho para a implantação do novo regime, em que a separação entre Estado e Igreja se dá pelo viés dos ideais positivistas.

A expressão “será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino” é o único dispositivo da primeira Constituição da República a orientar a educação brasileira gerida pelo sistema estatal. Tal enunciado dá origem ao mais polêmico debate da história do Ensino Religioso no Brasil. Isso decorre da interpretação dada ao dispositivo.

Assim, mesmo perante a proclamada laicidade do ensino nos estabelecimentos oficiais, o Ensino da Religião esteve presente pelo zelo de fidelidade dos princípios estabelecidos sob a orientação da Igreja Católica.

1.1.2.3. No período de transição – 1930 a 1937

O Ensino Religioso è inicialmente admitido em caráter facultativo, através do Decreto de 30 de abril de 1931, por conta da Reforma Francisco Campos. Na constituição de 1934 é assegurado nos termos do artigo 153: “O ensino religioso será de matrícula facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais e responsáveis, e constituíra matéria dos horários nas escolas públicas primarias, secundárias, profissionais e normais”.

Esse é o marco de todas as concepções sobre a matéria, nos sucessivos períodos de sua regulamentação, desde a Carta de 1934 até a Lei Maior vigente, e da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em tramitação no Congresso.

O Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova reflete a posição do grupo contrário à inclusão da referida disciplina na Escola. Os chamados escolanovistas  posicionam-se contra o Ensino Religioso, por conta dos princípios defendidos da “laicidade, obrigatoriedade e gratuidade do ensino público”.

1.1.2.4. No Estado Novo – 1937 a 1945

É efetivada a Reforma “Francisco Campos”. O Ensino Religioso perde o seu caráter de obrigatoriedade, uma vez que não implica em obrigação para mestres e alunos, nos termos do artigo 133 da Constituição de 1937.

 1.1.2.5. Terceiro período republicano – 1946 a 1964

O Ensino Religioso é contemplado como dever do Estado para com a liberdade religiosa do cidadão que freqüenta a escola. O artigo 141, 7º parágrafo afirma: “É inviolável a liberdade de consciência e crença, e assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariam a ordem pública e os dos bons costumes”.

Apesar da Lei Maior pretender orientar o processo de tal redemocratização e garantir o espaço do Ensino Religioso na Escola, a regulamentação do dispositivo constitucional na Lei de Diretrizes e Bases 4024/61, artigo 97, é transportada da Carta de 1934 quase na íntegra.

Como nos anos 20 e 30, a influência de dois grupos antagônicos em pontos de vista e concepções sobre educação é marcante no período constituinte e pós – constituinte. Outra polêmica se desencadeia em todo  o processo de elaboração da LDB: de um lado, os defensores do princípio da laicidade e, de outro, os defensores do princípio de que o Ensino Religioso é um direito do cidadão, como ser religioso que freqüenta a escola pública. A laicidade do Estado é legítima, mas não excludente do tipo de educação pleiteado pelo cidadão que freqüenta a escola pública.

1.1.3. Terceira Fase – 1946 a 1996

Cai por terra o projeto unitário, ocorrendo transformações profundas que mexem com os esquemas de referência. A Escola deixa de ser o espaço unitário e coerente de um grupo privilegiado. Com maior universalização do ensino, as mazelas e contradições da sociedade são trazidas para a Escola.

Após a fase da hegemonia da Igreja ( séc. XVI a XVIII ), do Estado ( séc. XVIII a XX ) sobre a Escola e a educação, assiste-se hoje ao fim do monopólio de ambos. Caminha-se para a redefinição de poderes e regulações no seio da instituição escolar. Observa-se que o Estado não será mais a única referência, pois as diversas forças sociais e profissionais se articulam para assumir sua responsabilidade, erigindo novas modalidades de funcionamento da ação escolar.

1.1.3.1. No quarto período republicano – 1964 a 1984

Os avanços democráticos alcançados pela sociedade brasileira são interrompidos. O conceito de liberdade passa pela ótica da segurança nacional. Nesse contexto, o Ensino Religioso é obrigatório para a Escola, concedendo ao aluno o direito de optar pela freqüência ou não, no ato da matrícula.

A Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º Graus, de nº 5692/71, em seu artigo 7º, parágrafo único, repete o dispositivo da Carla Magna de 1968 e Emenda Constitucional nº 1/69, incluindo o Ensino Religioso no sistema escolar da rede oficial, nos respectivos graus de ensino.

1.1.3.2. Nos últimos dez anos – 1986 a 1996

esse período, acentua-se na Escola o processo de rupturas com as concepções vigentes de educação pela dimensão da crise cultural que se instaura em todos os aspectos da sociedade. Frente à crise e aos paradigmas que apontam possibilidades e geram incertezas, também o Ensino Religioso busca a sua redefinição como disciplina regular do conjunto curricular.

Do início do processo constituinte, em 1985, à tramitação do projeto da nova Lei de Diretrizes e Bases no Congresso Nacional, o Ensino Religioso volta ser objeto de discussão e alvo de novas polêmicas. De um lado, recuperam-se aspectos dos discursos pronunciados nas respectivas fases anteriores à regulamentação da matéria, principalmente dos setores contrários à sua permanência ou inclusão no sistema escolar. Por outro lado, recuperaram-se argumentos e propostas em vista de sua permanência no currículo, como disciplina a permitir ao educando ter, na Escola, a oportunidade de compreender sua dimensão religiosa, permitindo-lhe encontrar respostas aos seus questionamentos existenciais mais profundos, descobrindo e redescobrindo o  sentido da sua busca, na convivência com as diferenças.

A Constituição Federal em vigor, promulgada em 1988, garante, através do artigo 210, parágrafo 1º do Capítulo III da Ordem Social, o Ensino Religioso nos seguintes termos: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

A inclusão desse dispositivo deu-se com uma significativa mobilização nacional, resultando na segunda  maior emenda, em número de assinaturas, apresentada ao Congresso Constituinte. Em todo o  país há grandes esforços pela renovação do conceito de Ensino Religioso, da sua prática pedagógica, da definição de seus conteúdos, natureza e metodologia adequada ao universo escolar.

 Disponível em: http://www.conerpassofundo.com.br/index.php/parametros-curriculares/5-parametros-curriculares-nacionais-do-ensino-religioso.html>. Acesso em: 28 out. 2011.

PARTE-2 - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso

Parâmetros Curriculares Nacionais do ER - PARTE-2

 

1.2. ENSINO RELIGIOSO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

1.2.1. Cultura e Transcendência

            O ser humano constitui-se num ser em relação. Na busca de sobreviver e dar significação para a sua existência ao longo da historia, desenvolve as mais variadas formas de relacionamento com a natureza, com a sociedade e com o Transcendente, na tentativa de superação de sua provisoriedade, limitação, ou seja, sua finitude. . Dilema que o desafia de forma marcante ante a complexidade da técnica, da industrialização, da urbanização, do racionalismo, da secularização.

Quem sou eu?

De onde vim?

Para onde vou?

            Perante essas indagações, o ser humano desenvolve conhecimentos que lhe possibilitam interferir no meio e em si próprio. O conjunto dessas suas atividades e conhecimentos representa um ser humano dotado de um outro nível de relações: a Transcendência. Por isso, essa capacidade inerente ao ser, possibilita-lhe integrar em seu âmbito tudo o que lhe é exterior, deparar-se com problemas e rebelar-se contar eles numa ação fundada não em seus limites, mas nas possibilidades que percebe. Recusando-se a encarar o desconhecido como barreira definitiva, transforma-o em projeto. E ao se perceber  ameaçado pela natureza, sobrevive mediante a produção da cultura.

Cada cultura tem, em sua estruturação e manutenção, o substrato religioso que a caracteriza. Este o unifica à vida coletiva diante de seus desafios e conflitos.

Desse modo, a ação humana consiste em tornar a Transcendência sua companheira de todas as etapas de aventura como origem de projetos, enquanto desejo e utopia. A recusa à Transcendência é trágica para o ser humano, pois o torna resignado em sua mediocridade.

Assim, na raiz de toda a criação cultural está a Transcendência, resultando daí um processo ininterrupto de ocultamento-desevelamento: quanto mais a cultura ilumina o desconhecido mais este insiste em continuar a se manifestar, exigindo novas decifrações.

1.2.2.Tradição religiosa e a construção da paz

O erro mais trágico e persistente do pensamento humano é o conceito de que as idéias são mutuamente exclusivas. Esse engano fatal em todos os tempos frustra o ideal da fraternidade universal. Em cada indivíduo, em cada povo, em cada cultura existe algo que é relevante para os demais, por mais diferentes que sejam entre si. Enquanto cada grupo pretender ser o dono exclusivo da verdade, enquanto perdurar essa estreiteza de visão, a paz mundial permanecerá um sonho inatingível.

Básico para a construção da paz na sociedade é a humildade para reconhecer que a verdade não é monopólio da própria fé religiosa ou política. E, no Ensino Religioso,  pelo espírito de reverência às crenças alheias (e não só pela tolerância), desencadeia-se o profundo respeito mútuo que pode conduzir à paz.

Lamentavelmente, o que predomina no mundo é o fanatismo que se propaga nas mais diversas esferas, agindo e apelando sempre para o Transcendente, a Fé, a História e a Justiça Universal, a fim de legitimar seus direitos irrestritos e a supressão dos direitos do outro. Portanto, o não reconhecimento do outro sustenta a atitude de fanáticos e idealistas.

O Ensino Religioso necessita cultivar a reverência, ressaltando pela alteridade que todos são irmãos. Só então a sociedade irá se conscientizando de que atingirá seus objetivos desarmando o espírito e se empenhando, com determinação, pelo entendimento mútuo.

Nessa perspectiva o Ensino Religioso é uma reflexão crítica sobre a prática que estabelece significados, já que a dimensão religiosa passa a ser compreendida como compromisso histórico diante da vida e do Transcendente. E contribui  para o estabelecimento de novas relações dos ser humano com a natureza a partir do progresso da ciência e da técnica.

1.3. CONHECIMENTO RELIGIOSO

A tarefa de buscar fundamentos para o Ensino religioso remete às questões do fundamento do conhecimento religioso, mesmo revelado, como um conhecimento humano.

É a reflexão a partir do conhecimento que possibilita uma compreensão do ser humano como finito. É na finitude que se procura fundamentar o fenômeno religioso, que torna o ser humano capaz de construir-se na liberdade.

Entende-se também que a Escola é o espaço de construção de conhecimentos historicamente produzidos e acumulados. Como o conhecimento humano é sempre patrimônio da humanidade, o conhecimento religioso deve também estar disponível a todos os que a ele queiram ter acesso.

1.3.1. O conhecimento religioso e a escola

          

A Escola, por sua natureza histórica,  tem uma dupla função: trabalhar com os conhecimentos humanos sistematizados, historicamente produzidos e acumulados, e criar novos conhecimentos.

Todo o conhecimento humano torna-se patrimônio da humanidade. A sua utilização, porém, depende de condições sociais e econômicas  bem como das finalidades para as quais são utilizados. Nem todo o conhecimento é de interesse de todos. Um conhecimento político ou religioso pode não interessar a um grupo, mas, uma vez produzido, é patrimônio humano e como tal deve estar disponível. O conhecimento religioso é um conhecimento disponível e, por isso, a escola não pode recusar-se a socializá-lo.

Por questões éticas e religiosas, e pela própria natureza da Escola, não é função dela propor aos educandos a adesão e vivência desses conhecimentos, enquanto princípios de conduta religiosa e confessional, já que esses são sempre propriedade de uma determinada religião.

1.3.2. A produção do conhecimento religioso

1.3.2.1.  A pergunta

Todo ser humano faz perguntas. Ele interroga  a si mesmo e ao mundo. Ao interrogar-se, procura saber quem ele é, para onde vai e de onde veio. Quando a pergunta recai sobre o mundo, o ser humano procura compreender seu mistério, sua origem e finalidade. Na experiência do cotidiano existencial, a pergunta rompe com o mesmo. Provoca situações. Faz emergir o desconhecido. O manifesto, enquanto manifesto, já é conhecido e por isso não é mais provocador. O objeto manifesto, porém, guarda sempre outra face como desconhecida, mas sugerida. É um culto vislumbrado no horizonte. A esse desconhecido que está além do horizonte denominamos de mistério.

A negação do mistério provoca o caos. A instalação do caos na consciência humana acontece também quando a inteligência não consegue compreender  e dominar os fenômenos que se manifestam, como o temporal, a morte, a doença, a guerra. A superação do caos se dá pelo conhecimento do fenômeno e pela força de um ritual.

A pergunta surge da necessidade do conhecimento e é instigante. Por isso, a pergunta para a inteligência humana, enquanto permanece na curiosidade, não encontra uma resposta. O conhecimento elimina a curiosidade, temporariamente. Incorporada ao mundo existencial, a questão torna-se familiar e cotidiana.

1.3.2.2. As respostas

1.3.2.2.1. A concepção do mundo

Cada pergunta requer uma resposta. A prática cotidiana mostra existirem muitas respostas para uma mesma pergunta, dependendo de quem oferece a resposta. Muitas respostas não conseguem Ter coerência entre si e são contraditórias. Por isso, há necessidade de uma "instância" que seja capaz de ordenar os conhecimentos recebidos como resposta e possibilitar uma visão global do mundo. Pode-se chamar a essa potência, instância, de "concepção do mundo". Assim, a concepção do mundo é a maneira como cada ser humano compreende o mundo.

            A concepção do mundo assume o papel de acolher ou rejeitar as respostas que se enquadram ou não na compreensão que se tem do mundo. A tradição religiosa, a política, a ideologia se apresentam como estruturantes da concepção de mundo. Em algumas pessoas, a concepção de mundo se apresenta com muita rigidez e inflexibilidade, noutras, mais aberta, e sem critérios de julgamento. Em determinados momentos, a tradição religiosa aparece como determinante da estrutura da concepção de mundo, noutros, aparece a ideologia, a política ou a tradição e o contexto sociocultural.

            Buscar coerência na compreensão de mundo que cada um possui não significa abdicar os fundamentos estruturantes, como no caso da tradição religiosa e cultura. Ao contrário, a própria tradição religiosa, a cultura e a ideologia necessitam da reflexão para se purificarem de suas contradições.

            A Escola deve ajudar o educando a adquirir instrumentos universais que o auxiliem na superação das contradições nas respostas isoladas e procurar dar coerência à sua concepção de mundo.

1.3.2.2.2. Respostas específicas

Cada pergunta requer uma resposta específica e para ser aceita são estabelecias condições pela pessoa, que exige respostas legítimas. A veracidade, critério para se aceitar um conhecimento, fica assim condicionada à legitimidade. Ora, quem pode conceder respostas? Não se pode esquecer que as respostas são sempre conhecimentos. A questão pode ser colocada da seguinte maneira: "Quem possui os conhecimentos sobre o mistério?”.

O primeiro nível de conhecimento indica a existência de conhecimentos adquiridos pela experiência pessoal, aqui denominados de práticos; e conhecimentos adquiridos através da informação, referidos como teóricos. Os primeiros são legitimados pela evidência da experiência. Esta pode ser posta em dúvida, na medida em que é possível formular outras perguntas sobre o objeto já experimentado, ou quando a própria estrutura da experiência é posta em dúvida no sentido de tornar-se problemática. As informações, porém, são legitimadas pela autoridade que oferece a resposta. A autoridade, enquanto legítima, é aceita como fonte transmissora de conhecimento, na qual é depositado o ato de confiança daquele que pergunta. É por isso que neste nível de conhecimento aparecem, com muito vigor, os sábios, as lideranças e as autoridades instituídas política e socialmente.

No campo da filosofia e da teologia, o homem busca na razão e na autoridade a legitimidade do conhecimento. Já as outras ciências buscam sua legitimação no rigor do método.

A dimensão religiosa do conhecimento humano encontra suas vertentes para assegurar a veracidade do mesmo. A primeira se enraíza na autoridade, institucional ou carismática. A outra provém do interrogante. É normal não se aceitar um conhecimento quando não for veraz. Como a veracidade pode depender da legitimidade da autoridade, é necessário, às vezes, absolutizar a autoridade do ser humano para garantir a veracidade do conhecimento. Esse processo se faz presente em pessoas que não admitem romper com a dogmatização dos conhecimentos  porque tal situação as colocaria em insegurança.

Parece haver uma relação evidente entre a insegurança do ser humano, provoca pelo mistério ou pelo caos, com a necessidade de respostas seguras através de uma autoridade legítima, detentora do conhecimento sobre o mistério. É evidente, também, o fenômeno de posse dos objetos e do domínio sobre o mistério através do conhecimento.

1.3.3. A raiz do fenômeno religioso

O conhecimento resulta das respostas oferecidas às perguntas que os er humano faz  a si mesmo e ao informante. Às vezes, para fugir à insegurança, resgatando a sua liberdade, ele prefere respostas prontas, que apaziguam a sua ansiedade. A raiz do fenômeno religioso encontra-se no limiar dessa liberdade e dessa insegurança. O homem finito, inconcluso, busca fora de si o desconhecido, o mistério: transcende.

Esta situação original é própria de todo ser humano, por isso definido como projeto. Aberto ao infinito, mas ao mesmo tempo ansioso por se assegurar como exigente, fecha-se à invasão do mundo com medo de por ele ser destruído. A pergunta nesse processo é sempre vista como um caminho de invasão, por isso, para proteger-se fecha-lhe a porta de entrada. Recuperada a pergunta, o cotidiano se abre, o processo de crescimento intelectual continua e a liberdade é reconquistada.

1.3.4. A escola e o conhecimento religioso

A Escola tem a função de ajudar o educando a se liberar de estruturas opressoras que o impedem de progredir e avançar. Através da reflexão, educador e educando rompem com as prisões que os prendem à segurança ilusória oferecida por objetos, situações e autoridades não legitimas. Compreendem os limites do conhecimentos e a finitude do ser humano.

Esses conhecimentos, de caráter antropológico, devem abrir o caminho para a necessidade de outra dimensão humana, que é a fé. O conhecimento humano é produção do homem e não pode ser cristalizado. Por ser um produto histórico, terá sempre seu caráter de falibilidade.

Por outro lado, o processo de aprendizagem se fundamenta na busca do saber e no desejo de transcendência. Toda a pergunta, nesta perspectiva, se torna legítima. A Escola não pode negar conhecimento, respostas, às perguntas feitas pelos educandos. Todas as perguntas, não importando de que campo sejam, exigem atenção da Escola.

1.3.5. O profissional de educação no Ensino Religioso

Diante do mistério do Transcendente, a perplexidade do educador necessita antecipar à do educando para que junto possa responder às questões trazidas ou estimular outras perguntas. Sua síntese centra-se na própria experiência. No entanto, necessita apropriar-se da sistematização de outras experiências que permeiam a diversidade de cultura.

A constante busca do conhecimento das manifestações religiosas, a clareza quanto à sua própria convicção de fé, a consciência da complexidade da questão religiosa e a sensibilidade à pluralidade são requisitos essenciais no profissional do ensino religioso.

Desse profissional espera-se que esteja disponível para o diálogo e seja capaz de articulá-lo a partir de questões suscitadas no processo de aprendizagem do educando. Cabe a esse educador escutar, facilitar o diálogo, ser o interlocutor entre Escola e Comunidade e mediar os conflitos.

O educador é alguém que naturalmente vive a reverência da alteridade e leva em consideração que família e comunidade religiosa são espaço privilegiado para a vivência religiosa e para a opção de fé. Assim, o educador coloca seu conhecimento e sua experiência  pessoal a serviço da liberdade do educando.

Frente a isso, faz-se necessário uma formação específica onde sejam contemplados, entre outros, os conteúdos: Culturas e Tradições Religiosas; Escrituras Sagradas; Teologias comparadas; Ritos e Ethos, garantindo-lhe a formação adequada ao desempenho de sua ação educativa.

 1.4. RAZÃO DE SER DO ENSINO RELIGIOSO:

       CONHECIMENTO/DIÁLOGO

A educação escolar tem possibilitado historicamente o acesso ao conhecimento produzido pela humanidade e ao mesmo tempo o desenvolvimento do indivíduo enquanto pessoa, através de valores e atitudes.

Conhecer significa captar e expressar as dimensões da comunidade de forma cada vez mais ampla e integral. Assim, entendendo a educação escolar como um processo de desenvolvimento global da consciência e da comunidade entre educador e educando, à escola compete integrar, dentro de uma visão de totalidade, os vários níveis de conhecimentos: o sensorial, o intuitivo, o afetivo, o racional e o religioso.

Como na sociedade democrática todos necessitam da Escola para Ter acesso à parcela de conhecimento histórico acumulado pela humanidade, através dos conteúdos dos escolares, o conhecimento religioso enquanto patrimônio da humanidade necessita estar à disposição na Escola. É preciso, portanto, prover os educandos de oportunidades de se tornarem capazes de entender os momentos específicos das diversas culturas, cujo substrato religioso colabora no aprofundamento para a autêntica cidadania.

Essa responsabilidade atribuída à Escola como conseqüência do projeto educativo, comprometido com a democratização social e cultural, coloca o Ensino Religioso na função de garantir que todos os educandos tenham a possibilidade de estabelecer diálogo.

E, como nenhuma teoria sozinha explica completamente o processo humano, é o diálogo entre elas que possibilita construir explicações e referenciais, que escapam do uso ideológico, doutrinal ou catequético.

Se é na Escola que a consciência humana das limitações se aprofunda, também é nela que a humanidade poderá aprender as razões de superação de seus limites. É na dinâmica da educação que o anseio de aprender a totalidade da vida e do mundo é explicitado em formas de conhecimentos culturais. E, como o conhecimento religioso está no substrato cultural, o Ensino Religioso contribui para a vida coletiva dos educados na perspectiva unificadora que a expressão religiosa tem, de modo próprio e diverso, diante dos desafios e conflitos.

Assim, o conhecimento religioso, enquanto sistematização de uma das dimensões da relação do se humano com a realidade transcendental, está ao lado de outros, que, articulados, explicam o significado da existência humana.

Ele é o instrumento que auxilia na superação das contradições de respostas isoladas de cada cultura.

Criar a oportunidade de ter o Ensino Religioso de forma sistematizada permite uma compreensão mais crítica do cidadão.

1.5. OBJETIVOS GERAIS DO ENSINO RELIGIOSO

       PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino Religioso, valorizado o pluralismo e a diversidade cultural presente na sociedade brasileira, facilita a compreensão das formas que exprimem o Transcendente na superação da finitude humana e que determinam, subjacentemente, o processo histórico da humanidade. Por isso necessita:

· proporcionar o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, a partir das experiências religiosas percebidas no contexto do educando;

· subsidiar o educando na formulação do questionamento existencial, em profundidade, para dar sua resposta devidamente informado;

· analisar o papel das tradições religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações socioculturais;

· facilitar a compreensão do significado das afirmações e verdades de fé das tradições religiosas;

· refletir o sentido da atitude moral, como conseqüência do fenômeno religioso e expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do ser humano;

· possibilitar esclarecimentos sobre o direito à diferença na  construção de estruturas religiosas que têm na liberdade o seu valor inalienável.

Disponível em: < http://www.conerpassofundo.com.br/index.php/parametros-curriculares/50-parametros-curriculares-nacionais-do-er-parte-2-.html>. Acesso em: 28 out. 2011.

PARTE-3 - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso

Parâmetros Curriculares Nacionais do ER - PARTE-3

 

2. CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E SELEÇÃO  DE CONTEÚDOS E SEUS PRESSUPOSTOS DIDÁTICOS

_______________________________________________________________________

2.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO ENSINO RELIGIOSO

Hoje, o fenômeno religioso é a busca do Ser frente à ameaça do Não-ser. Basicamente a humanidade ensaiou quatro respostas possíveis como norteadoras do sentido da vida além morte:

a Ressurreição

a Reencarnação

o Ancestral

o Nada

Cada uma dessas respostas organiza-se num sistema de pensamento próprio, obedecendo a uma estrutura comum. E é dessa estrutura comum que são retirados os critérios para organização e seleção dos conteúdos e objetivos do Ensino Religioso. Assim, na pluralidade da Escola brasileira, esses critérios para os blocos de conteúdos são:

Culturas e Religiões

Escrituras Sagradas

Teologias

Ritos

Ethos

2.2. EIXOS ORGANIZADORES DO CONTEÚDO

2.2.1. Culturas e Tradições Religiosas

É o estudo do fenômeno religioso à luz da razão humana, analisando questões como: função e valores da tradição religiosa, relação entre tradição religiosa e ética, teodicéia, tradição religiosa natural e revelada, existência e destino do ser humano nas diferentes culturas.

Esse estudo reúne o conjunto de conhecimentos ligados ao fenômeno religioso, em um número reduzido de princípios que lhe servem de fundamento e lhe delimitam o âmbito da  compreensão. Assim, não se separa das ciências que se ocupam com o mesmo objeto como: filosofia da tradição religiosa, história e tradição religiosa, sociologia e tradição religiosa, psicologia e tradição religiosa, nem delimita, de maneira absoluta e definitiva, um critério epistemológico unívoco.

2.2.1.1. Conteúdos

Conteúdos estabelecidos a partir de:

filosofia da tradição religiosa: a idéia do Transcendente, na visão tradicional e atual;

história e tradição religiosa: a evolução da estrutura religiosa nas organizações humanas no

decorrer dos tempos;

sociologia e tradição religiosa: a função política das ideologias religiosas;

psicologia e tradição religiosa: as determinações da tradição religiosa na construção mental do

inconsciente pessoal e coletivo.

2.2.2. Escrituras Sagradas e/ou Tradições Orais

São os textos que transmitem, conforme a fé dos seguidores, uma mensagem do transcendente, onde pela revelação, cada forma de afirmar o Transcendente faz conhecer os seres humanos seus mistérios e sua vontade, dando origem às tradições. E estão ligados ao ensino, à pregação, à exortação e aos estudos eruditos.

Contém a elaboração dos mistérios e da vontade manifesta do transcendente com objetivo de buscar orientações para a vida concreta neste mundo. Essa elaboração se dá num processo de tempo-história, num determinado contexto cultural, como fruto próprio da caminhada religiosa de um povo, observando e respeitando a experiência religiosa de seus ancestrais, exigindo a posteriori uma interpretação e uma exegese.

Nas tradições religiosas que não possuem o texto sagrado escrito, a transmissão é feita na tradição oral.

2.2.2.1. Conteúdos

Conteúdos estabelecidos a partir de:

revelação: a autoridade do discurso religioso fundamentada na experiência mística do emissor que a transmite como verdade do Transcendente para o povo;

história das narrativas sagradas: o conhecimento dos acontecimentos religiosos que originaram  os mitos e segredos sagrados e a formação dos textos;

contexto cultural: a descrição do contexto socio-político-religioso determinante na redação final dos textos sagrados;

exegese: a análise e a hermenêutica atualizadas dos textos sagrados.

2.2.3. Teologias

É o conjunto de afirmações e de conhecimentos elaborados pela religião e repassados para os fiéis sobre o Transcendente, de modo organizado ou sistematizado.

Como Transcendente é a entidade ordenadora e o senhor absoluto de todas as coisas, expressa-se este estudo nas verdades da fé. E a participação na natureza do Transcendente é entendida como graça e glorificação, respectivamente no tempo e na infinidade. Para alcançar essa infinidade o ser humano necessita passar pela realidade última da existência do ser, interpretada como ressurreição, reencarnação, ancestralidade, havendo espaço para a negação da vida além da morte.

2.2.3.1 Conteúdos

 Conteúdos estabelecidos a partir de:

divindades: a descrição das representações do Transcendente nas tradições religiosas;

verdades de fé: o conjunto de mitos, crenças e doutrinas que orientam a vida do fiel em cada tradição religiosa;

vida além da morte: as possíveis respostas norteadoras do sentido da vida: a ressurreição, a reencarnação, a ancestralidade e o nada.

2.2.4. Ritos

É a série de práticas celebrativas das tradições religiosas formado um conjunto de:

a) rituais que podem ser agrupados em três categorias principais:

os propiciatórios que se constituem principalmente de orações, sacrifícios e purificações;

os divinatórios que visam conhecer os desígnios do Transcendente em relação aos acontecimentos futuros;

os de mistérios que compreendem as várias cerimônias relacionadas com certezas práticas limitadas a um número restrito de fiéis, embora também haja uma forma externa acessível a todo o povo;

b) símbolos que são sinais indicativos que atingem a fantasia do ser, levando-o à compreensão de alguma coisa;

c) espiritualidade que alimentam a vida dos adeptos através de ensinamentos, técnicas e que permitem ao crente uma relação imediata com o Transcendente.

 2.2.4.1. Conteúdos

Conteúdos estabelecidos a partir de:

rituais: a descrição de práticas religiosas significantes, elaboradas pelos diferentes grupos religiosos;

símbolos: a identificação dos símbolos mais importantes de cada tradição religiosa, comparando seus(s) significado(s);

espiritualidade: o estudo dos métodos utilizados pelas diferentes tradições religiosas no relacionamento com o Transcendente, consigo mesmo, com os outros e o mundo.

 2.2.5 Ethos

É a forma interior da moral humana em que se realiza o próprio sentido do ser. É formado na percepção interior dos valores, de que nasce o dever como expressão da consciência e como resposta do próprio “eu’’ pessoal. O valor moral tem ligação com um processo dinâmico da intimidade do ser humano e, para atingi-lo, não basta deter-se à superfície das ações humanas.

Essa moral está iluminada pela ética, cujas funções são muitas, salientando-se crítica e a utópica. A função crítica, pelo discurso ético, detecta, desmascara e pondera as realizações inautênticas da realidade humana. A função utópica projeta e configura o ideal normativo das realizações humanas.

Essa dupla função concretiza-se na busca de “fins” e de “significados”, na necessidade de utopias globais e no valor inalienável do ser humano e de todos os seres, onde ele não é sujeito nem valor fundamental da moral numa consideração fechada de si mesmo.

2.2.5.1. Conteúdos

Conteúdos estabelecidos a partir de:

alteridade: as orientações para o relacionamento com o outro, permeado por valores;

valores: o conhecimento do conjunto de normas de cada tradição religiosa apresentado para os fiéis no contexto da respectiva cultura;

limites: a fundamentação dos limites éticos propostos pelas várias tradições religiosas.

 Disponível em <http://www.conerpassofundo.com.br/index.php/parametros-curriculares/51-parametros-curriculares-parte-3.html>. Acesso em: 28 out. 2011.

Livro: Ensino Religioso no Brasil

De acorodo com os autores Sérgio Rogério Azevedo Junqueira e Raúl Wagner esta segunda edição revista e ampliada apresenta a história do Ensino Religioso no Brasil. Ensino este, que hoje, tornou-se de domínio da sociedade como um todo, mas acima de tudo, é de domínio de professores que cada vez mais, na busca de competência, qualificação e habilitação, no seu fazer pedagógico, na prática de sala de aula, estão assumindo o ensino religioso de forma acadêmica, por meio de pesquisa científica, refletindo diferentes pontos de vista histórico, pedagógico, antropológico, filosófico e outros.
E assim, o ensino religioso passa, cada vez mais a fazer parte do Projeto Pedagógico da escola.

Para conhecer e ler o livro baixe-o em:https://www.editorachampagnat.pucpr.br/produto.php?dd0=185

Retirado do Site do FONAPER: Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - www.fonaper.com.br

O texto da Carta da Terra

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

1. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
2. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

1. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
2. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
   maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

1. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
2. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

1. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
2. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

1. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
2. stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
3. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
4. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
   causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
   organismos prejudiciais.
5. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
6. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

1. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
2. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
3. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
4. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
5. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

1. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
2. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
3. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
   ambientais seguras.
4. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
5. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
6. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

1. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
2. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
3. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

1. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
2. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
3. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

1. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
2. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
3. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
4. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
   atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas
   conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

1. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
2. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
3. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
   família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

1. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
2. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
3. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
   papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
4. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

1. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
2. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
3. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
4. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
5. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
6. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

1. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
2. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
3. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
4. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

1. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
2. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
3. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

1. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
2. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
3. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
4. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
   massa.
5. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
6. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida. 

O texto da Carta da Terra. A CARTA DA TERRA EM AÇÃO. Disponível em:<http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/what_is.html>. Acesso dia 21/10/2011.